O medo de “perder tudo o que já cumpri” segura muita gente num plano que não serve mais. Faz sentido — mas existe um instrumento feito exatamente para isso: a portabilidade de carências.
Primeiro, o que é carência
Carência é o tempo entre a assinatura do contrato e o momento em que cada cobertura passa a valer. A lei fixa tetos que nenhuma operadora pode ultrapassar:
- 24 horas para urgência e emergência;
- 300 dias para parto a termo;
- 180 dias para os demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias);
- 24 meses de cobertura parcial temporária, quando há doença ou lesão preexistente declarada — e ela restringe apenas os procedimentos de alta complexidade ligados àquela condição, não o plano inteiro.
São tetos, não obrigações: a operadora pode praticar prazos menores, e em contratos empresariais a isenção é comum.
Portabilidade: levar o tempo cumprido para o plano novo
A portabilidade permite mudar de plano — inclusive de operadora — sem cumprir de novo as carências já vencidas. As condições gerais, que valem a pena conferir caso a caso, são estas:
- o contrato de origem precisa estar ativo e com as mensalidades em dia;
- é preciso ter cumprido um prazo mínimo de permanência no plano atual — em regra, 2 anos na primeira portabilidade (3 anos se houve cobertura parcial temporária) e 1 ano nas seguintes;
- o plano de destino precisa ser compatível em faixa de preço com o atual e estar ativo para comercialização;
- não existe mais janela de aniversário: o pedido pode ser feito a qualquer momento do ano.
A própria ANS mantém um comparador público onde é possível checar a compatibilidade e emitir o relatório que instrui o pedido. É esse relatório que a operadora de destino vai pedir.
Nunca cancele o plano antigo antes de a portabilidade ser aceita. Sem contrato ativo, o direito se perde e a contagem recomeça do zero.
As regras mudam com alguma frequência e têm exceções — demissão sem justa causa, aposentadoria e morte do titular, por exemplo, têm tratamento próprio. Antes de pedir a portabilidade, fale com a gente: conferimos a sua elegibilidade e cuidamos do processo com a operadora.
